Colocar
as questões ambientais no centro da discussão política é uma marca de esquerda.
Se há algumas décadas este era um tema secundarizado, por uma análise económica
tradicional que não abordava convenientemente a relação existente entre o
sistema económico e o ambiente, considerando aceitável a agressão ambiental em
prol de um “bem maior”, a discussão do conceito de sustentabilidade conduziu a
uma progressiva alteração e interiorização de comportamentos. E hoje, num
contexto de crise, merece, ainda mais, a atenção de todos nós.
Segundo o relatório
Brundtland (1987), desenvolvimento sustentável “…é aquele que garante as
necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas”. Dar relevo a este princípio nas ações
governativas, conduz, não só, à consolidação de um princípio de solidariedade
intergeracional, mas também, à promoção da eficiência na utilização dos
recursos. A escassez de recursos, sobretudo os naturais, terá de nos conduzir a
um novo estágio, em que importará definir estratégias que minimizem as
consequências desta escassez e, simultaneamente, otimizar a utilização dos
mesmos.
Ninguém
pode negar as marcas socialistas neste trilho. A título de exemplo, a
erradicação de lixeiras em 1999, durante o governo de António Guterres e, mais
recentemente, a afirmação do nosso país no cluster
das energias renováveis, os planos estratégicos visando a promoção da
eficiência energética.
E é
por este último aspeto que passará o futuro. Mergulhados numa profunda crise
internacional e com um governo que se limita a replicar austeridade conduzindo
o país por tortuosos caminhos sem perspectivas de chegada a qualquer destino,
pugnar pela eficiência deverá constar, obrigatoriamente, numa agenda para
reerguer o país.
Na
área dos resíduos, a JS Ribatejo defendo devemos fomentar a sua reutilização e
reciclagem, estendendo o seu ciclo de vida e mais-valias económicas, antes de
os devolver em condições adequadas ao meio natural. Recuperando,
inclusivamente, resíduos já depositados em aterro passíveis de valorização e
reinclusão nos processos produtivos, favorecendo o aproveitamento energético em
cascata. É de extrema importância garantir um mercado organizado de resíduos de
modo a consolidar a valorização dos resíduos, com vantagens para os agentes
económicos, bem como estimular o aproveitamento de resíduos específicos com
elevado potencial de valorização. Entre 2005 e 2009, a produção de resíduos
sólidos urbanos e equiparados aumentou cerca de 16% (Agência Portuguesa do
Ambiente, 2010), embora se mantenha uma tendência de subida na parcela sujeita
a valorização, ainda existe um grande potencial de melhoria. A abordagem deverá
ser integrada, alertando as estruturas locais para a responsabilidade que lhes
está inerente, envolvendo-as e suportando-as de forma a garantir que a gestão de
resíduos funciona adequadamente de uma perspectiva holística.
No
campo da energia, manter um desenvolvimento sustentável da aposta nas energias
renováveis, valorizando os recursos endógenos, tem-se revelado uma aposta ganha
ao longo destes últimos anos. Embora algumas das medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
(PNAEE), tenham desde já sido abandonadas por este governo, numa abordagem de
corte cego e imediato, nas quatro áreas estratégicas, transportes, residencial
e serviços, indústria e estado, os relatórios de execução de 2009 e 2010 (o de
2011 não está disponível (?)) revelam ganhos de eficiência e poupanças efetivas
que não podem ser ignoradas.
O
silêncio dos ministros que têm responsabilidades nestas áreas, em relação a
qualquer plano estratégico para áreas como a energia (fará sentido manter o PNAEE
anulando vários vetores?) e os resíduos (o único documento estratégico nacional
é de Maio de 2011, do governo socialista e mantém a designação de “projecto”,
embora corresponda ao período 2011-2020) é ensurdecedor. Gerir implica a
prossecução da eficiência na afectação de recursos, e para tal, é necessário
definir estratégias e objectivos.
A JS
Ribatejo exige o fim da inação.
Ricardo Antunes
Coordenador da JS Entroncamento
Membro do Secretariado da JS Ribatejo
Colocar
as questões ambientais no centro da discussão política é uma marca de esquerda.
Se há algumas décadas este era um tema secundarizado, por uma análise económica
tradicional que não abordava convenientemente a relação existente entre o
sistema económico e o ambiente, considerando aceitável a agressão ambiental em
prol de um “bem maior”, a discussão do conceito de sustentabilidade conduziu a
uma progressiva alteração e interiorização de comportamentos. E hoje, num
contexto de crise, merece, ainda mais, a atenção de todos nós.
