31/03/10

Emprego

Quando nos aproximamos de um importante debate a nível distrital sobre emprego, não poderia de deixar de me estrear neste blog, debruçando-me sobre este tema central para a total emancipação de um jovem.
O conceito de Emancipação Jovem tem ganho relevância nos últimos anos, sendo constituído entre outros pontos pelo emprego, habitação e empreendedorismo. A nível de emprego o crescimento económico é o motor de qualquer política de emprego e de crescimento do mesmo. Dessa forma e pelo decorrente do que foi dito a crise económico-financeira afectou em grande medida os dados de emprego dos governos liderados pelo Partido Socialista desde 2005.

Até ao início da crise os ganhos a nível de emprego eram visíveis, com uma criação líquida de postos de trabalho bastante positiva, mas com o rebentar da crise mundial tudo mudou, devido às variantes macroeconómicas indispensáveis para a criação líquida de emprego. A nível da criação de emprego o PS tem seguido o caminho que julgo como correcto, permitindo mais estágios profissionais, apoiando programas de criação de emprego jovem e o investimento. Contundo só o crescimento da economia pode solucionar o problema na sua totalidade, daí a necessidade de uma política de investimento público, como demonstra o velho Keynes.

Mas, além do desemprego existe cerca 20 % de precariedade laboral que afecta sobretudo os mais jovens. Começo por abordar os estágios não renumerados de cariz não académico, onde concordo com o Governo no seu combate, visto não ser digno trabalhar a custo zero, sendo isso um sinónimo do conceito de “escravatura”. E se alguns pagam o subsídio de almoço, questiono se os escravos no velho Egipto não eram pagos com refeições? Em relação aos recibos verdes sendo a lei já é muito restritiva, deve existir um claro reforço da fiscalização e punição dessa forma ilegítima de emprego. No campo da protecção social às formas precárias de trabalho, acredito que temos de discutir abertamente e sem preconceitos, um sistema de protecção social que inclua os trabalhadores a recibos verdes e os empresários em nome individual. Mas isso é uma discussão complexa e que se tem de fazer no campo da esquerda democrática.

Pelos temas expostos e por muitos outros, hoje mais que nunca importa discutir emprego, a sua precariedade e o futuro do mercado de trabalho, e é dessa forma que no dia 9 de Abril vamos debater no Cartaxo estes mesmos conceitos, conto com todos para este desafio.

Hugo Costa – Presidente da Federação Distrital de Santarém da JS / JS Ribatejo

JS quer tecto “meramente indicativo” nas verbas para o Rendimento Social de Inserção

O líder da JS defendeu no passado Sábado que o tecto de verbas definido para o Rendimento Social de Inserção (RSI), no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), deve ser “meramente indicativo”, para permitir responder a “emergências sociais”.

“Esperamos que o tecto para a atribuição do RSI seja meramente indicativo, não obrigatório” e que até possa ser “ultrapassado perante um cenário de emergências sociais”, disse o secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Duarte Cordeiro. O líder dos jovens socialistas falava depois da reunião ordinária da comissão nacional da JS que decorreu o passado sábado, à porta fechada, na Zambujeira do Mar, no concelho alentejano de Odemira (Beja).

As verbas disponíveis para o RSI vão progressivamente reduzir-se dos 507 milhões de euros de 2009 para os 370 milhões no ano em que termina o período desta actualização do PEC, aprovado recentemente. Até 2013, o Governo vai reduzir as transferências do Estado para a Segurança Social, orçamentada para 2010 pelo valor de quase 7500 milhões de euros, para que, no próximo ano, não ultrapasse os tectos nominais de 7100 milhões, descendo para sete mil milhões em 2012 e 6900 milhões no ano seguinte.

Nestes valores está contemplada uma redução do RSI para os 400 milhões de euros em 2011 e de 370 milhões de euros em 2012 e 2013. No ano passado, “a despesa executada com o RSI foi de 507,8 milhões”, estando orçamentado um valor de 495,2 milhões para este ano. Os jovens socialistas assumem “não perceber” a necessidade de, no âmbito do PEC, “definir tectos” de verbas “para o RSI”, quando igual medida não foi determinada para outros apoios sociais.

Esse limite, frisou Duarte Cordeiro, “ou era para todos, ou não era para nenhum” apoio social. Contudo, segundo o secretário-geral da JS, os jovens socialistas apoiam o novo PEC, conscientes de que a sua aplicação “é necessária”. Os mais de cem jovens pertencentes à JS, oriundos de todas as regiões do país, segundo Duarte Cordeiro, defenderam ainda que as mais-valias bolsistas devem ser tributadas já este ano, visando aumentar as receitas fiscais.

Na última quarta-feira, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não excluiu perante os deputados do PS a hipótese de o Executivo tomar, ainda em 2010, a decisão de tributar as mais-valias mobiliárias.

Precisamente Duarte Cordeiro, juntamente com outros três vice-presidentes da direcção do Grupo Parlamentar do PS, foi um dos que assinou uma declaração de voto em protesto por o Governo não ter aplicado já no Orçamento do Estado para 2010 a taxação das mais-valias bolsistas, apesar de a medida estar prevista no PEC.

O plano de privatizações previsto no PEC, que a JS considera “insuficiente” e sobre o qual pretende que seja divulgada de que forma “é que o interesse público vai ser salvaguardado”, foi outro dos muitos assuntos abordados na reunião. Educação e ensino superior estiveram igualmente no centro das atenções, merecendo a presença de diversos convidados, de entre os quais Mariano Gago, ministro (independente) que tutela a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas que não se escusou a prestar declarações.

in Juventude Socialista

28/03/10

Notícia Rádio Cartaxo

JS/Ribatejo debate emprego no Cartaxo
Sexta, 26 Março 2010 09:02

A JS/Ribatejo realiza no dia 9 de Abril, no salão nobre da Junta de Freguesia do Cartaxo, um debate sobre “Emprego e condições de empregabilidade”.

As oradoras serão Anabela Freitas, deputada socialista eleita à Assembleia da República por Santarém, e Débora Alves, presidente da Comissão de Juventude da UGT.


in Rádio Cartaxo

25/03/10

JS contra adiamento da tributação de mais-valias bolsistas



Vários deputados do PS, entre os quais, o Secretário-Geral da JS, Duarte Cordeiro, não percebem como se pode adiar uma medida que acaba com uma isenção injusta e lembram que se está a falar em «receitas adicionais para o Estado». [Ver o resto da notícia]

Oito deputados socialistas entregaram, esta terça-feira, uma declaração de voto contestando os argumentos usados pelo Governo para adiar a tributação das mais-valias bolsistas, ao não a incluir no Orçamento de Estado para 2010.

O líder da Juventude Socialista, um dos quatro vice-presidentes da bancada socialista, que assinou este documento, não percebe como se pode adiar uma medida que acaba com uma isenção injusta.

«São receitas adicionais para o Estado. Os efeitos negativos do anúncio dessa tributação vão sentir-se já. Não vemos razão aparente para a sua não introdução», explicou Duarte Cordeiro.

À TSF, o líder da JS lembrou que estas «são receitas importantes para o Estado num ano em que se inicia o PEC e são necessárias políticas que de alguma maneira reforcem as receitas fiscais para não se ter uma atitude tão restritiva no que diz respeito às políticas sociais».

Para além de Duarte Cordeiro, assinaram esta declaração os vice-presidentes Maria de Belém, Sérgio Sousa Pinto e Ana Catarina Mendes e os deputados Osvaldo Castro, Vera Jardim, Miguel Laranjeiro e António Galamba.

in Juventude Socialista

Situação Económica e Social

Está disponível no site da Juventude Socialista, na subsecção Situação Económica e Social da Secção Dossiers, um conjunto de informações relativas à actual conjuntura económica do país, contendo relatórios do Instituto Nacional de Estatística e as Linhas Gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013.

DOSSIERS->Situação Económica e Social

Relatório do INE - Sintese Económica de Conjuntura - Fevereiro de 2010
Relatório do INE - Emprego - 4º Trimestre de 2009


Relatório do INE - "Rendimentos e Condições de Vida"
Plano de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 - Linhas Gerais

24/03/10

JS Ribatejo visita Freguesia da Carregueira

Visita da JS Ribatejo à Freguesia da Carregueira


No próximo dia 10 de Abril, pelas 18h00, o jovem Presidente da Junta de Freguesia da Carregueira, Joel Marques, irá receber a JS Ribatejo. Este encontro visará a troca de impressões entre os jovens socialistas do distrito e um jovem autarca, eleito pelo Partido Socialista.

14/03/10

Comunicado sobre os CMJ

Os Conselhos Municipais de Juventude (CMJ) são um instrumento importante para a maior participação dos jovens na democracia e na cidadania activa. Os CMJ são obrigatórios perante a Lei n.º 8/2009. Contudo, estão a ser utilizados vários argumentos politicamente pouco válidos para a sua inviabilização no distrito, com o objectivo claro da não participação dos Jovens nas decisões locais.

A JS Ribatejo vem desta forma condenar os sucessivos atropelos à Lei que se têm passado um pouco por todo o distrito, onde vários executivos do PSD e da CDU têm inviabilizado o mesmo órgão de consulta obrigatória do Município.
Muitos têm sido os casos no último ano no distrito de Santarém, o último dos quais em Constância, onde a maioria CDU de forma pouco democrática impediu a participação dos jovens do concelho por motivos meramente economicistas. Assim, a CDU contribui no distrito para a menor participação dos jovens. Quanto a nós, não nos resignaremos perante este facto.

JS Ribatejo

O Secretariado e a Mesa da Comissão Política Distrital 2010 - 2012

Secretariado:

Hugo Costa (Tomar), Maria Inês Maurício (Rio Maior), Bruno Tomás (Abrantes), Débora Lopes (Rio Maior), Edgar Rodrigues (Constância), Filipe Castelo (Almeirim), José Noras (Santarém), Luís Henriques (Alcanena), Mara Coelho (Coruche), Marcelo Fonseca (Rio Maior), Marina Honório (Barquinha), Nádia Pereira (Ourém), Ricardo Antunes (Entroncamento), Rui Hipólito (Chamusca), Susana Faria (Tomar), Tiago Preguiça (Santarém) e Vasco Casimiro (Cartaxo).
Integra ainda este órgão Valter Marques, presidente da Junta de Freguesia de Penhascoso (Mação), que será o coordenador dos autarcas da JS.


Mesa da Comissão Política Distrital:

Bruno Gomes (Ferreira do Zêzere), Filipa Gameiro (Alcanena), Daniel Jana (Mação), Daniela Germano (Santarém) e Vânia Silva (Almeirim).

A Comissão Política Distrital 2010 - 2012

Comissão Política Distrital:

Hugo Costa – Tomar (Presidente da Distrital), Bruno Gomes – Ferreira do Zêzere (Presidente da Mesa da Comissão Política), Nádia Pereira – Ourém, José Noras – Santarém, Vasco Casimiro – Cartaxo, Mara Coelho – Coruche, Bruno Tomás – Abrantes, Tiago Machado – Rio Maior, Marina Honório – Vila Nova da Barquinha, Luís Henriques – Alcanena, Susana Faria – Tomar, Edgar Rodrigues – Constância, Rui Hipólito – Chamusca, Vânia Silva – Almeirim, Daniel Jana – Mação, Luís Pereira – Rio Maior, Carina Moura – Entroncamento, Diogo Batista – Ourém, Hugo Lucas – Tomar, Rita Morte – Torres Novas, Tiago Preguiça – Santarém, João Ferreira – Cartaxo, Filipa Gameiro – Alcanena, Bruno Romão – Rio Maior, Paulo Costa – Abrantes, Daniela Germano – Santarém, Ricardo Honório - Vila Nova da Barquinha, Filipe Castelo – Almeirim, Ana Paula Sousa – Ourém, Hugo Alcobia – Ferreira do Zêzere e Maria Inês Maurício – Rio Maior.

Mensagem de Hugo Costa

Inauguramos hoje o blogue oficial da Federação da Juventude Socialista do Ribatejo. Esta plataforma integra a nossa estratégia de comunicação e imagem para o mandato 2010-2012, tal como a criação e manutenção de perfis em redes sociais e o site institucional da estrutura.

Pretendemos que este blogue funcione como uma ferramenta útil de diálogo, debate, publicitação de tomadas de posição e de opiniões de militantes face a determinados assuntos que dizem respeito à Juventude.

Contamos com a vossa participação.

Hugo Costa

Presidente da Federação da JS Ribatejo